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Tag: Constituição Federal
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?
Qual é a constituição das organizações que pertencem ao Terceiro Setor?
Qual a relação entre a Revolução do Porto e o processo de independência do Brasil?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
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Qual é a constituição das seivas transportadas por xilema e floema?
O que e o Distrito Federal
O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?
Qual a função do ouvido e da orelha média?
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 no âmbito educacional
Quais são as partes do caule e a função de cada uma delas?
A matéria-prima, justificativa da constituição do espaço profissional do Assistente Social
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre
Quais são os componentes do núcleo celular e quais as suas funções?
A educação escolar indígena, a partir da Constituição de 1988 e em consonância a leis e decretos
Porque a Constituição de 1988 é conhecida como Constituição cidadã?
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?
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O que foi o Período Regencial e o porque esse momento foi um período de muitas disputas?
Quem era considerado cidadão a partir do texto da 1 Constituição do Brasil 1824?
Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?
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O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?
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Quais as transformações trazidas com a Constituição republicana de 1891?
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Quais mudanças trabalhistas foram implementadas pela Constituição do México em 1917?
Oitenta células de um animal com a constituição apresentada na figura sofrem meiose
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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?
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Que alterações à Constituição de 1791 trouxe a França?
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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?
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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
Qual a relação entre a Revolução Liberal do Porto e o início do processo de Independência?
O que não pode ser objeto de ADI?
A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Quais as diferenças entre a forma de governo número de poderes e sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 é a atual de 1988?
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual
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Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?
Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?
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O que significa dignidade humana pela Constituição Brasileira de 1988?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Porque os portugueses passaram a pressionar Dom Pedro para que ele voltasse a Portugal?
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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
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O que é forma de governo é forma de estado?
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Quais as principais características da República da Espada de 1889 a 1894 e da República das oligarquias 1894 a 1930?
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Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?
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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
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Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?
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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?
Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?
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